Política de Governo Digital – DECRETO Nº 7.116, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Convocação de Reunião nº 01/2026 – CMIDT/SJP

Convocação de Reunião nº 02/2025 – CMIDT/SJP

Convocação em diário oficial 2025 – CMIDT-SJP

Resolução CMDIT-SJP – Regimento Interno

Ata 01/2025 – primeira reunião CMIDT-SJP – 26/08/2025

Lei n° 4.715 de 2025 – LEI DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SJP

PORTARIA 25 – MEMBROS CMIDT-SJP

DECRETO 6428 DE 28-01-2025 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2025

Decreto n.º 6590-2025 – ESTRUTURA REGIMENTAL DA SIMOT

Lei n° 4.715 em diário oficial – Lei de Inovação e Tecnologia

Lei n° 4.716 regulamenta o 156

Lei n° 4.750 – PAPEL ZERO